8002146-04.2023.8.05.0244

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2023

Valor da Causa

R$ 49.212,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26

Partes do Processo

LEILA APARECIDA DA SILVA

CPF 633.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA RITA DIAS DE SOUZA BARROS

OAB/BA 12533•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:47

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 18:53

Expedição de intimação.

27/03/2026, 18:52

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 18:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.

01/10/2025, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 08:25

Expedição de intimação.

08/07/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 16:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/06/2025, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

15/06/2025, 22:25

Conclusos para decisão

23/04/2025, 18:40

Expedição de intimação.

23/04/2025, 18:40

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 18:52

Petição

•19/09/2025, 08:25

Despacho

•03/07/2025, 16:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/12/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:08

Acórdão

•24/09/2024, 15:53

Decisão

•14/11/2023, 17:40

Sentença

•27/10/2023, 17:53

Despacho

•06/10/2023, 09:46

Despacho

•11/09/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 09:03

Despacho

•08/08/2023, 10:40

Outros documentos

•05/08/2023, 16:19

Outros documentos

•05/08/2023, 16:19

Outros documentos

•05/08/2023, 16:19