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8010058-78.2018.8.05.0001
Recurso Inominado CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2020
Valor da Causa
R$ 12.041,78
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ 13.***.***.0008-15
MUNICIPIO DE SALVADOR
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Advogados / Representantes
ADILMA DA SILVA GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIS HENRIQUE ZARO QUEIROZ
OAB/BA 63684•Representa: PASSIVO
DEREK CARVALHO
OAB/BA 70039•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024, 10:51Baixa Definitiva
25/10/2024, 10:51Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024, 10:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 00:27Decorrido prazo de HELDER COELHO PORTO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:08Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024, 16:25Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 16:25Expedição de Certidão.
03/10/2024, 08:36Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:32Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 13:30Expedição de Certidão.
27/09/2024, 13:30Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
27/09/2024, 08:18Conclusos para decisão
18/09/2024, 20:42Juntada de Petição de petição
18/09/2024, 20:08Documentos
Decisão
•27/09/2024, 08:18
Decisão
•26/05/2021, 14:17
Despacho
•03/05/2021, 09:05
Decisão
•17/08/2020, 13:44
Decisão
•23/03/2020, 08:08
Ato Ordinatório
•16/10/2019, 14:13
Sentença
•07/08/2019, 12:33
Despacho
•23/07/2019, 17:13
Sentença
•12/05/2019, 08:24
Outros documentos
•02/12/2018, 08:19
Outros documentos
•02/12/2018, 08:19