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8009117-30.2022.8.05.0150
Recurso Inominado CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 11.191,19
Orgao julgador
Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
Processos relacionados
Partes do Processo
LEA CRISTINA SOARES GOMES
CPF 379.***.***-15
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 17/11/2025
17/11/2025, 10:54Baixa Definitiva
17/11/2025, 10:54Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/11/2025, 10:54Decorrido prazo de LEA CRISTINA SOARES GOMES em 03/11/2025 23:59.
06/11/2025, 21:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2025 23:59.
06/11/2025, 21:59Publicado Intimação em 02/10/2025.
02/10/2025, 01:49Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025
02/10/2025, 01:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2025, 15:17Recurso Extraordinário não admitido
25/09/2025, 19:02Conclusos para despacho
05/09/2025, 08:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/09/2025 23:59.
04/09/2025, 17:02Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025, 15:17Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 03:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 03:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025, 10:27Documentos
Decisão
•25/09/2025, 19:02
Acórdão
•18/06/2025, 15:46
Decisão
•24/03/2025, 19:58
Ato Ordinatório
•13/02/2025, 12:52
Ato Ordinatório
•13/02/2025, 12:52
Decisão
•04/02/2025, 08:34
Decisão
•04/02/2025, 08:34
Decisão
•04/02/2025, 08:34
Decisão
•07/11/2024, 15:49
Decisão
•07/11/2024, 15:49
Decisão
•07/11/2024, 15:49
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 14:42
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 13:34
Sentença
•18/09/2024, 08:10
Sentença
•16/09/2024, 11:00