8017535-02.2024.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

DIEGO DE JESUS

CPF 042.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO

OAB/BA 54848•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209782/2026

10/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 209782/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 871104/2025 - AgRg

09/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0871104 - AgRg no AREsp 3028972 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 14:59

Conhecido o recurso de DIEGO DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 871104/2025 - AgRg no AREsp 3028972

03/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/11/2025, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089496/2025

07/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1089496/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2025

07/11/2025, 19:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 30/10/2025 Petição Nº 871104/2025 -

30/10/2025, 01:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2025 Petição Nº 871104/2025 - AgRg

30/10/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/10/2025, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 22:40

•25/08/2025, 09:41

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 09:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/08/2025, 09:41

•25/08/2025, 09:40