8021285-92.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

AQUARIUS MINERADORA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-93

Autor

A DA S ROCHA - ORQUIDEA MINERACAO

CNPJ 04.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

NEYLENE FONSECA SOUZA

OAB/ES 14181•Representa: ATIVO

SUZANA CARNEIRO VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

OAB/BA 20116•Representa: PASSIVO

EZUS RENATO SILVA CARDOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOAO BATISTA ALVES PEREIRA

OAB/BA 45340•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

01/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 532876/2025

11/06/2025, 10:11

Protocolizada Petição 532876/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2025

11/06/2025, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:00

Não conhecido o recurso de AQUARIUS MINERADORA LTDA

02/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/05/2025, 20:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 23/05/2025, para AQUARIUS MINERADORA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/05/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/05/2025

16/05/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501581173. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2025, 10:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 20:00

•06/05/2025, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/05/2025, 10:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/05/2025, 10:29