8034576-59.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.940,20

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NIVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR

CPF 566.***.***-06

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de NIVALDO LUIS DA SILVA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Publicado Despacho em 12/02/2025.

02/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

02/03/2026, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.

06/05/2025, 19:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:42

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 07:36

Baixa Definitiva

24/02/2025, 07:36

Juntada de certidão

24/02/2025, 07:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/02/2025, 16:39

Cominicação eletrônica

10/02/2025, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

10/02/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:08

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:39

Expedição de ofício.

29/10/2024, 17:29

Expedição de Ofício.

29/10/2024, 15:29

Documentos

Despacho

•10/02/2025, 11:08

Despacho

•10/02/2025, 11:08

Despacho

•10/02/2025, 11:08

Sentença

•26/09/2024, 18:37

Sentença

•26/09/2024, 18:37

Sentença

•26/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 19:47

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/12/2023, 20:17

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/12/2023, 20:17

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 20:15

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 20:15

Sentença

•18/05/2023, 11:33

Sentença

•16/05/2023, 11:36