8037214-31.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.982,73

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TAMARA CRISTINA DIAS DE ASSIS

CPF 041.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

24/06/2025, 20:47

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:31

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:31

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:20

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 17:50

Expedição de ofício.

23/10/2024, 07:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 18:50

Expedição de sentença.

22/10/2024, 11:08

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 07:06

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Tamara Cristina Dias De Assis Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8037214-31.2024.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 10:20

Sentença

•26/09/2024, 19:27

Sentença

•26/09/2024, 19:27

Sentença

•26/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2024, 18:08

Sentença

•08/04/2024, 19:16

Sentença

•08/04/2024, 19:16

Sentença

•08/04/2024, 19:16

Réplica

•02/04/2024, 14:46

Outros documentos

•20/03/2024, 17:23