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8037323-16.2022.8.05.0001
Embargos De Declaracao CivelAssistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria da Purificação da Silva
Processos relacionados
Partes do Processo
MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA
CPF 177.***.***-72
PROMEDICA
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
CNPJ 15.***.***.0024-41
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 01:35Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 01:35Arquivado Definitivamente
04/06/2024, 11:04Baixa Definitiva
04/06/2024, 11:04Juntada de certidão
04/06/2024, 11:04Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:46Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:46Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024, 03:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 03:36Juntada de certidão
08/05/2024, 14:48Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA RAMOS DE SOUZA - CPF: 177.358.825-72 (EMBARGANTE) e não-provido
06/05/2024, 17:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2024, 15:58Juntada de Petição de certidão
29/04/2024, 18:25Deliberado em sessão - julgado
29/04/2024, 18:23Incluído em pauta para 29/04/2024 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.
10/04/2024, 17:08Documentos
Acórdão
•04/05/2024, 15:58
Despacho
•26/10/2023, 11:25
Despacho
•26/10/2023, 11:24