Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

8043365-50.2023.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Partes do Processo
JOAO PAULO MENEZES DE SOUZA
CPF 012.***.***-03
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
Advogados / Representantes
MATEUS CAIRES SANTOS
OAB/BA 70540Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PAULO MENEZES DE SOUZA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 06/04/2026.

06/04/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 13:23

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 21:14

Expedição de RPV.

13/01/2026, 10:55

Expedição de Ofício.

13/01/2026, 10:55

Transitado em Julgado em 06/10/2025

13/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 01:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO MENEZES DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:35
Documentos
Despacho
31/03/2026, 13:32
Despacho
31/03/2026, 13:23
Decisão
18/08/2025, 13:30
Decisão
18/08/2025, 12:03
Despacho
15/07/2025, 15:55
Despacho
15/07/2025, 15:45
Petição
14/07/2025, 13:41
Despacho
04/06/2025, 09:42
Despacho
02/06/2025, 10:14
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2025, 21:44
Despacho
12/02/2025, 17:57
Despacho
12/02/2025, 17:55
Despacho
22/01/2025, 11:13
Despacho
22/01/2025, 11:12
Petição
20/01/2025, 18:19