8044537-90.2024.8.05.0000

Peticao CivelAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 7.598,66

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

SONIA ALMEIDA DE SANTANA

CPF 803.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 15:23

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:22

Juntada de certidão

27/11/2024, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:00

Decorrido prazo de SONIA ALMEIDA DE SANTANA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Sonia Almeida De Santana Advogado: Tais Jeane De Oliveira Alves (OAB:BA70658-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044537-90.2024.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8044537-90.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:11

Declarada incompetência

27/09/2024, 12:38

Conclusos #Não preenchido#

16/07/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

16/07/2024, 14:25

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 13:16

Decisão

•27/09/2024, 12:38

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•16/07/2024, 14:25

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•16/07/2024, 14:25