8055149-87.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 58.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

HENDRICK CASSIUS TAVARES GUIMARAES

CPF 021.***.***-98

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA ALMEIDA DE SOUZA FIRMINO

OAB/MG 192091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 20:15

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:07

Decorrido prazo de HENDRICK CASSIUS TAVARES GUIMARAES em 09/06/2025 23:59.

11/06/2025, 11:51

Juntada de Petição de certidão

21/05/2025, 10:51

Deliberado em sessão - julgado

21/05/2025, 10:50

Publicado Intimação em 12/05/2025.

10/05/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 04:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 09:36

Conhecido o recurso de HENDRICK CASSIUS TAVARES GUIMARAES - CPF: 021.669.365-98 (AGRAVANTE) e não-provido

06/05/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 11:41

Incluído em pauta para 19/05/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

28/04/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:25

Documentos

Acórdão

•06/05/2025, 16:35

Despacho

•08/11/2024, 17:07

Decisão

•26/09/2024, 09:39

Decisão

•05/09/2024, 15:14

Decisão

•05/09/2024, 11:37