8059401-36.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DANIEL DE JESUS DOS REIS

CPF 100.***.***-07

Autor

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO

CPF 624.***.***-87

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATA-BA

Reu

Advogados / Representantes

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO

OAB/BA 20239•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE UBATÃ-BA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS DOS REIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:06

Arquivado Definitivamente

26/11/2024, 13:08

Baixa Definitiva

26/11/2024, 13:08

Publicado Ementa em 18/11/2024.

15/11/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 01:39

Juntada de Petição de Documento_1

13/11/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/11/2024, 10:17

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL DE JESUS DOS REIS - CPF: 100.171.385-07 (PACIENTE)

12/11/2024, 12:53

Denegado o Habeas Corpus a DANIEL DE JESUS DOS REIS - CPF: 100.171.385-07 (PACIENTE)

12/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 12:01

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2024, 12:00

Documentos

Acórdão

•12/11/2024, 11:47

Informações Judiciais

•17/10/2024, 11:28

Decisão

•27/09/2024, 09:28

Decisão

•27/09/2024, 09:22