8059644-77.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

FERNANDO SAMUEL AMORIM

CPF 064.***.***-29

Autor

JOAO VITOR MOURA DA COSTA

CPF 037.***.***-51

Autor

2 VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JURI E EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE IRECE

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VITOR MOURA DA COSTA

OAB/BA 53519•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:34

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 14:34

Baixa Definitiva

03/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de JOAO VITOR MOURA DA COSTA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:52

Decorrido prazo de FERNANDO SAMUEL AMORIM em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:52

Juntada de Petição de Documento_1

08/12/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 01:40

Publicado Ementa em 09/12/2024.

07/12/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/12/2024, 15:22

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:12

Denegado o Habeas Corpus a FERNANDO SAMUEL AMORIM - CPF: 064.453.985-29 (PACIENTE)

05/12/2024, 12:55

Denegado o Habeas Corpus a FERNANDO SAMUEL AMORIM - CPF: 064.453.985-29 (PACIENTE)

05/12/2024, 12:30

Documentos

Acórdão

•05/12/2024, 12:30

Decisão

•27/09/2024, 11:22

Decisão

•27/09/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•26/09/2024, 10:49