8059831-85.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

FABRICIO DOS SANTOS UZEDA

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR-BA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:07

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 09:40

Baixa Definitiva

19/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 15:21

Publicado Decisão em 16/12/2024.

14/12/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:07

Juntada de Petição de Documento_1

13/12/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/12/2024, 13:00

Prejudicado o recurso

12/12/2024, 11:23

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR-BA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:04

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 11:23

Decisão

•12/12/2024, 11:23

Decisão

•01/10/2024, 16:00

Decisão

•01/10/2024, 16:00

Decisão

•27/09/2024, 00:37