8062858-78.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2021

Valor da Causa

R$ 15.515,13

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

EDMILSON DE OLIVEIRA ROQUE

CPF 545.***.***-91

Autor

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

AFRAEDILLE DE CARVALHO RIBEIRO

OAB/BA 38618•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 05/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:56

Decorrido prazo de EDMILSON DE OLIVEIRA ROQUE em 05/11/2024 23:59.

08/04/2026, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.

08/04/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:44

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 17:41

Baixa Definitiva

18/11/2024, 17:41

Juntada de certidão

18/11/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:39

Recebidos os autos

23/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edmilson De Oliveira Roque Advogado: Afraedille De Carvalho Ribeiro (OAB:BA38618-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:BA31021-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062 Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif EMENTA 8062858-78.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2024, 10:46

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE E LESTE S/A em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:26

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2024, 18:14

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:15

Acórdão

•25/09/2024, 20:07

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 12:59

Sentença

•13/03/2024, 16:49

Sentença

•12/03/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:50

Decisão

•27/10/2021, 16:21

Decisão

•27/10/2021, 16:02

Despacho

•18/06/2021, 12:05

Despacho

•18/06/2021, 11:28