8077390-86.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 3.343,68

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCAS TELES DA SILVA

CPF 027.***.***-96

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:10

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:12

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:12

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão

11/12/2024, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:50

Expedição de ofício.

24/10/2024, 09:16

Expedição de sentença.

24/10/2024, 08:25

Expedição de Ofício.

24/10/2024, 08:25

Decorrido prazo de LUCAS TELES DA SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:19

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Lucas Teles Da Silva Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:BA16802) Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:BA45910) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8077390-86.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 11:11

Despacho

•18/12/2024, 17:00

Sentença

•26/09/2024, 18:19

Sentença

•26/09/2024, 18:19

Sentença

•26/09/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 10:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/02/2024, 09:51

Sentença

•10/01/2024, 09:38

Sentença

•10/01/2024, 09:38

Sentença

•10/01/2024, 09:38

Decisão

•21/06/2023, 16:00