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8094997-78.2024.8.05.0001
Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR
Partes do Processo
MOACIR CORREIA DA SILVA
CPF 216.***.***-91
MARIA GILDETE DA SILVA
CPF 948.***.***-87
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
JUSSARA DA SILVA SANTANA
OAB/BA 50883•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA GILDETE DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024, 08:20Decorrido prazo de MOACIR CORREIA DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
13/10/2024, 08:19Decorrido prazo de MOACIR CORREIA DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 08:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Moacir Correia Da Silva Advogado: Jussara Da Silva Santana (OAB:BA50883) Requerente: Maria Gildete Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Fausto Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR SENTENÇA 8094997-78.2024.8.05.0001 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
02/10/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
30/09/2024, 10:22Baixa Definitiva
30/09/2024, 10:22Juntada de intimação
27/09/2024, 13:18Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 20:19Expedição de sentença.
26/09/2024, 20:19Conclusos para despacho
26/09/2024, 13:40Processo Desarquivado
26/09/2024, 13:40Publicado Despacho em 06/09/2024.
22/09/2024, 02:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
22/09/2024, 02:43Publicado Sentença em 13/09/2024.
22/09/2024, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
22/09/2024, 00:01Documentos
Despacho
•26/09/2024, 20:19
Petição
•12/09/2024, 14:32
Sentença
•11/09/2024, 09:15
Sentença
•10/09/2024, 19:41
Despacho
•05/09/2024, 15:03
Despacho
•04/09/2024, 10:23
Despacho
•03/09/2024, 22:07
Despacho
•27/08/2024, 09:57
Despacho
•01/08/2024, 09:10
Despacho
•01/08/2024, 08:26
Despacho
•22/07/2024, 08:01
Despacho
•19/07/2024, 15:58