8098552-45.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.073,48

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

09/02/2026, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:56

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:56

Conclusos para decisão

06/12/2024, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2024 23:59.

17/11/2024, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:52

Decorrido prazo de JOSE MATEUS DA SILVA LUSTOZA 10746058454 em 22/10/2024 23:59.

12/11/2024, 09:45

Publicado Decisão em 01/10/2024.

15/10/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

15/10/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jose Mateus Da Silva Lustoza 10746058454 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098552-45.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098552-45.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/09/2024, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2024, 18:23

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:56

Despacho

•27/08/2025, 17:56

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Decisão

•26/09/2024, 18:23

Despacho de citação por AR Digital

•06/09/2023, 12:11

Despacho de citação por AR Digital

•26/09/2020, 09:29