8162131-64.2020.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelGestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 91.317,74

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

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Partes do Processo

JULIANA SANTANA MOURA

CPF 785.***.***-25

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE

OAB/BA 59256•Representa: ATIVO

TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:31

Baixa Definitiva

18/12/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 23:49

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 03:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/11/2024, 11:39

Juntada de Petição de certidão

26/11/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

26/11/2024, 19:11

Decorrido prazo de JULIANA SANTANA MOURA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:53

Incluído em pauta para 18/11/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

25/10/2024, 15:47

Solicitado dia de julgamento

23/10/2024, 18:41

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 11:39

Despacho

•25/09/2024, 14:51

Despacho

•25/09/2024, 13:52

Outros documentos

•03/07/2024, 22:28