0000574-89.2015.8.05.0193

Ação Civil PúblicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PIATA-BAHIA

Autor

MUNICIPIO DE PIATA

CNPJ 13.***.***.0001-30

Autor

MUNICIPIO DE PIATA

Terceiro

PIATA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO

OAB/BA 32092•Representa: ATIVO

JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA

OAB/BA 24727•Representa: ATIVO

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135•Representa: ATIVO

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO NETO

OAB/BA 36343•Representa: ATIVO

CAROLINA PORTUGAL DE SOUZA

OAB/BA 66042•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALCÂNTARA em 12/11/2024 23:59.

15/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de GENIL OLIVEIRA DOS SANT OS em 12/11/2024 23:59.

15/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 12/11/2024 23:59.

15/04/2026, 20:31

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA DE ALCÂNTARA em 12/11/2024 23:59.

15/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de GENIL OLIVEIRA DOS SANT OS em 12/11/2024 23:59.

15/04/2026, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIATA em 12/11/2024 23:59.

15/04/2026, 20:24

Publicado Sentença em 30/09/2024.

15/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:31

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 10:06

Baixa Definitiva

18/11/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 09:56

Expedição de sentença.

18/11/2024, 09:56

Expedição de sentença.

18/11/2024, 09:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

18/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000574-89.. Interessado: Genil Oliveira Dos Sant Os Interessado: Mauro Pereira De Alcântara Autor: Municipio De Piata Advogado: Wolfgang Augusto Luz Terra (OAB:BA59543) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL DE PIATÃ Processo:0000574-89. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ SENTENÇA 0000574-89.2015.8.05.0193 Ação Civil Pública Jurisdição: Piatã

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 21:47

Sentença

•26/09/2024, 10:37

Despacho

•13/12/2022, 23:02

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 08:47

Despacho

•14/03/2022, 11:09