0013386-11.2009.8.05.0150

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Erick Peixoto Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0013386-11.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Erick Pei Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 0013386-11.2009.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:08

Decorrido prazo de Erick Peixoto Santos em 19/08/2022 23:59.

25/08/2022, 06:09

Juntada de informação

24/08/2022, 14:52

Juntada de informação

24/08/2022, 14:41

Juntada de informação

22/08/2022, 13:59

Juntada de informação

18/08/2022, 15:10

Expedição de Ofício.

18/08/2022, 14:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 17:17

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

15/08/2022, 10:45

Expedição de intimação.

09/08/2022, 09:36

Expedição de intimação.

09/08/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:36

Mandado devolvido Negativamente

02/08/2022, 00:39

Conclusos para despacho

27/07/2022, 11:41

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 10:49

Despacho

•08/04/2025, 08:30

Decisão

•07/11/2024, 15:49

Decisão

•06/11/2024, 15:27

Decisão

•19/10/2024, 06:49

Decisão

•18/10/2024, 19:32

Acórdão

•27/09/2024, 11:01

Despacho

•16/08/2024, 15:14

Despacho

•16/08/2024, 14:47

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 13:40

Despacho

•16/06/2024, 08:46

Outros documentos

•24/05/2024, 10:34

Despacho

•10/05/2024, 08:34

Despacho

•27/02/2024, 09:03

Despacho

•10/10/2023, 11:09