8012907-97.2023.8.05.0146

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO

Partes do Processo

JORGE SANTOS DE CARVALHO

CPF 686.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO RAFAEL LIMA DA SILVA

OAB/BA 69424•Representa: ATIVO

PEDRO JOSE COSTA LIMA

OAB/BA 37143•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO JOSE COSTA LIMA em 19/02/2024 23:59.

25/04/2026, 00:38

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/04/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 17:23

Baixa Definitiva

03/04/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 11/03/2024

03/04/2024, 17:05

Decorrido prazo de PEDRO JOSE COSTA LIMA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL LIMA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Decorrido prazo de THIAGO RAFAEL LIMA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 09:37

Publicado Intimação em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:47

Publicado Intimação em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jorge Santos De Carvalho Advogado: Thiago Rafael Lima Da Silva (OAB:BA69424) Advogado: Pedro Jose Costa Lima (OAB:BA37143) Reu: Adelaide Santos De Carvalho Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8012907-97.2023.8.05.0146 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Juazeiro

09/02/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•07/02/2024, 21:12

Decisão

•15/12/2023, 23:08