0500646-42.2016.8.05.0271

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA

Partes do Processo

JULIANNA SILVA MUNIZ

CPF 004.***.***-54

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA

OAB/BA 44070•Representa: ATIVO

MARIANA LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA 70768•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANNA SILVA MUNIZ em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:33

Decorrido prazo de JULIANNA SILVA MUNIZ em 03/02/2025 23:59.

06/03/2026, 05:30

Publicado Intimação em 27/01/2025.

01/03/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

01/03/2026, 03:19

Decorrido prazo de JULIANNA SILVA MUNIZ em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 03:25

Decorrido prazo de JULIANNA SILVA MUNIZ em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 01:57

Publicado Despacho em 05/08/2025.

25/01/2026, 13:10

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

25/01/2026, 13:10

Decorrido prazo de JULIANNA SILVA MUNIZ em 28/08/2025 23:59.

20/09/2025, 19:37

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:23

Baixa Definitiva

16/09/2025, 11:23

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 11:23

Expedição de Alvará.

20/08/2025, 10:01

Documentos

Sentença

•04/08/2025, 09:36

Sentença

•01/08/2025, 18:20

Despacho

•13/02/2025, 10:15

Despacho

•23/01/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:20

Despacho

•19/06/2024, 11:05

Despacho

•10/06/2024, 17:28

Despacho

•02/08/2019, 14:34

Despacho

•27/07/2016, 16:53