0501493-49.2015.8.05.0022

Apelação CívelInterdiçãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 788,00

Orgao julgador

Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS

Partes do Processo

FELISBERTO MUNIZ DE MACEDO

CPF 039.***.***-77

Autor

FELISBERTO MUNIZ DE MACEDO

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELE VARGAS SCHAEFFER

OAB/BA 33293•Representa: PASSIVO

DEVALDIR CATARINO

OAB/BA 24167•Representa: PASSIVO

ELIANA GUEDES FERNANDES

OAB/BA 29376•Representa: PASSIVO

ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA

OAB/BA 59519•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 11:50

Baixa Definitiva

08/05/2025, 11:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2025, 11:50

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 11:50

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:38

Decorrido prazo de FELISBERTO MUNIZ DE MACEDO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:45

Decorrido prazo de HELIENE MUNIZ DE MACEDO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:50

Publicado Ementa em 21/02/2025.

21/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 14:13

Conhecido o recurso de FELISBERTO MUNIZ DE MACEDO - CPF: 039.338.645-77 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2025, 17:56

Conhecido o recurso de FELISBERTO MUNIZ DE MACEDO - CPF: 039.338.645-77 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

18/02/2025, 16:33

Incluído em pauta para 11/02/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/01/2025, 18:04

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 17:46

Despacho

•27/09/2024, 15:59

Despacho

•27/09/2024, 15:38

Despacho

•23/02/2024, 14:33

Despacho

•18/01/2024, 09:56

Despacho

•27/09/2023, 13:25

Despacho

•19/09/2023, 09:34

Sentença

•07/02/2023, 11:21

Despacho

•03/08/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:19

Despacho

•01/09/2021, 10:47

Despacho

•25/02/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 08:30

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 09:13

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 08:42