0503375-75.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0012-04

Autor

JOSAFA DIAS SAMPAIO

CPF 017.***.***-36

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE SANTANA REIS LOPES

OAB/BA 28240•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

GIULIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES

OAB/BA 37719•Representa: ATIVO

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025

25/04/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270922/2025

28/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 270922/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2025 Petição Nº 90166/2025 - AgInt

28/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090166 - AgInt no AREsp 2769511 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 20:10

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00090166/2025 - AgInt no AREsp 2769511/BA

24/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

13/03/2025, 10:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

10/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:26

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090166/2025 - AgInt no AREsp 2769511/BA

06/03/2025, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127559/2025

18/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 127559/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•15/01/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 23:30

•14/10/2024, 16:14