0531010-02.2014.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2014

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SAMANTA ROSA MORENO FREITAS

CPF 807.***.***-00

Autor

ALAN SANTOS DE FREITAS

CPF 807.***.***-49

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ 10.***.***.0013-80

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:28

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de ALAN SANTOS DE FREITAS em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de SAMANTA ROSA MORENO FREITAS em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 07/04/2025 23:59.

20/02/2026, 09:54

Publicado Decisão em 17/03/2025.

20/02/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/02/2026, 09:36

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 22:13

Baixa Definitiva

11/06/2025, 22:13

Juntada de certidão

11/06/2025, 22:11

Embargos de declaração não acolhidos

12/03/2025, 10:59

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:14

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Samanta Rosa Moreno Freitas Advogado: Ana Lívia Silva Marques Costa (OAB:BA28353) Interessado: Alan Santos De Freitas Advogado: Ana Lívia Silva Marques Costa (OAB:BA28353) Interessado: Uniao Norte Brasileira De Educacao E Cultura Advogado: Marcone Sodre Macedo (OAB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0531010-02.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 13:46

Decisão

•12/03/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:29

Sentença

•05/09/2024, 13:24

Sentença

•04/09/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 12:49

Despacho

•05/04/2022, 12:59

Decisão

•16/08/2017, 13:39

Despacho

•11/05/2017, 11:06

Despacho

•19/10/2015, 14:55

Despacho

•08/07/2015, 16:26

Despacho

•25/06/2014, 08:33