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0575766-57.2018.8.05.0001
Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 5.073,20
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20
Processos relacionados
Partes do Processo
RESIDENCIAL BELO JARDIM I
CNPJ 16.***.***.0001-70
CONDOMINIO RESIDENCIA BELO JARDIM
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/12/2024
12/12/2024, 08:50Baixa Definitiva
12/12/2024, 08:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/12/2024, 08:50Juntada de certidão
12/12/2024, 08:50Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELO JARDIM I em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:26Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 17:03Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELO JARDIM I em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:07Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 15:04Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 01:06Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL BELO JARDIM I - CNPJ: 16.625.049/0001-70 (APELANTE)
27/09/2024, 10:37Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELO JARDIM I em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024, 00:59Conclusos #Não preenchido#
06/09/2024, 16:46Juntada de certidão
06/09/2024, 16:46Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELO JARDIM I em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:22Documentos
Decisão
•27/09/2024, 14:00
Decisão
•27/09/2024, 10:37
Decisão
•12/08/2024, 10:28
Decisão
•12/08/2024, 09:27
Despacho
•03/05/2024, 16:03
Despacho
•03/05/2024, 14:55
Ato Ordinatório
•07/11/2023, 08:18
Ato Ordinatório
•04/10/2022, 15:39
Ato Ordinatório
•04/10/2022, 15:39
Sentença
•09/05/2022, 12:30
Despacho
•06/08/2020, 18:50
Ato Ordinatório
•21/05/2019, 09:16
Decisão
•18/12/2018, 17:32