2002460-68.2024.8.05.0001

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Agravo de Execução Penal · 2ª Vara de Execuções Penais de Salvador - Fechado

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO DIONISIO GUTEMBERG DA COSTA

OAB/BA 17518•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/11/2024

21/11/2024, 08:53

Baixa Definitiva

21/11/2024, 08:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/11/2024, 08:53

Juntada de certidão

04/11/2024, 13:59

Juntada de Petição de Documento_1

31/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/10/2024, 11:30

Juntada de certidão

30/10/2024, 11:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (AGRAVANTE) e provido

29/10/2024, 18:07

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (AGRAVANTE) e provido

29/10/2024, 18:04

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 17:29

Incluído em pauta para 29/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

18/10/2024, 17:27

Documentos

Acórdão

•29/10/2024, 18:04

Despacho

•27/09/2024, 12:30

Despacho

•27/09/2024, 12:29

Outros documentos

•26/09/2024, 15:46