8000352-17.2023.8.05.0221

Remessa Necessária CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS

Partes do Processo

MARIA INES TRINDADE LIMA

CPF 458.***.***-15

Autor

ELIAS SILVA DOS SANTOS PRESIDENTE DO CONSELHO DOS DIREITOS DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES

Autor

HERMESON NOVAES ELOI

CPF 894.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INES

CNPJ 14.***.***.0001-30

Autor

JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INES

Autor

Advogados / Representantes

ROBENILSON SENA TORRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FREDSON MORAES BRANDAO

OAB/BA 44079•Representa: ATIVO

FREDSON MORAES BRANDAO

OAB/BA 44079•Representa: PASSIVO

ROBENILSON SENA TORRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 15:16

Baixa Definitiva

23/04/2025, 15:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2025, 15:16

Juntada de Certidão

23/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:38

Decorrido prazo de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de MARIA INES TRINDADE LIMA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de ELIAS SILVA DOS SANTOS Presidente do Conselho dos Direitos das Crianças e Adolescentes em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de HERMESON NOVAES ELOI em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:48

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 16:37

Conhecido o recurso de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

18/02/2025, 14:24

Conhecido o recurso de JUIZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

18/02/2025, 07:53

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 18:43

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 07:53

Despacho

•30/09/2024, 17:25

Despacho

•30/09/2024, 17:17

Sentença

•21/06/2024, 15:29

Decisão

•12/06/2023, 19:39

Despacho

•05/06/2023, 13:25