8000457-56.2021.8.05.0223

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 676,30

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ 16.***.***.0001-69

Autor

MARIA DA C DOS SANTOS

Terceiro

ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA BRANDAO

OAB/BA 36902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MARIA DA C DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Intimação em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:33

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:39

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DA C DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE AVELINO DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:21

Publicado Intimação em 26/09/2025.

28/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

28/09/2025, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 13:20

Expedição de intimação.

24/09/2025, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 21:10

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 21:10

Sentença

•18/09/2024, 16:52

Despacho

•02/05/2024, 13:53

Despacho

•01/02/2023, 08:23

Despacho

•14/04/2021, 17:17