8000426-92.2024.8.05.0138

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

FABRICIO ALVES MARIANO

OAB/BA 36007•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES

OAB/BA 53857•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 13:21

Baixa Definitiva

31/03/2025, 13:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de NILSO SANTOS MORAES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 05:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 07:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

07/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025, 11:30

Deliberado em sessão - julgado

07/03/2025, 11:15

Incluído em pauta para 07/03/2025 09:00:00 SALA TARE.

21/02/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 09:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:33

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2025, 10:21

Documentos

Acórdão

•07/03/2025, 14:40

Decisão

•31/10/2024, 20:17

Decisão

•28/08/2024, 06:26

Decisão

•28/08/2024, 06:26

Decisão

•28/08/2024, 06:26

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 11:37

Sentença

•24/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 14:53

Decisão

•04/03/2024, 14:10

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 20:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 20:59

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 20:59