8000675-32.2024.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.711,34

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

DIANE DA HORA DE CASTRO

CPF 813.***.***-53

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/BA 36081•Representa: ATIVO

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: PASSIVO

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB/BA 40114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:06

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 18/08/2025 23:59.

07/03/2026, 09:59

Publicado Intimação em 25/07/2025.

07/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

07/03/2026, 08:33

Expedição de intimação.

04/03/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:22

Conclusos para despacho

23/02/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de procuração

23/01/2026, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 05/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:38

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 15:22

Sentença

•01/10/2025, 11:11

Despacho

•22/07/2025, 10:42

Decisão

•06/05/2025, 08:15

Despacho

•29/10/2024, 15:10

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:18

Despacho

•04/09/2024, 16:07

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 16:39

Despacho

•06/06/2024, 15:55

Decisão

•12/03/2024, 15:23

Decisão

•06/03/2024, 12:42

Outros documentos

•22/02/2024, 01:03

Outros documentos

•22/02/2024, 01:03