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8001153-32.2024.8.05.0209
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA
Partes do Processo
ANA ALVES MACIEL
CPF 550.***.***-49
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
CNPJ 33.***.***.0001-34
Advogados / Representantes
JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
OAB/BA 78447•Representa: ATIVO
MANOEL LERCIANO LOPES
OAB/BA 15232•Representa: ATIVO
ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS
OAB/DF 37347•Representa: PASSIVO
MARLY RIBEIRO DA SILVA
OAB/BA 47377•Representa: PASSIVO
ALINE FERRAZ FERNANDES
OAB/BA 21281•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 04:32Decorrido prazo de MANOEL LERCIANO LOPES em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 04:32Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 02:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 02:45Publicado Intimação em 01/10/2024.
11/04/2026, 02:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 02:44Arquivado Definitivamente
27/03/2026, 11:32Baixa Definitiva
27/03/2026, 11:32Juntada de certidão
27/03/2026, 11:32Decorrido prazo de MARLY RIBEIRO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
06/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ALINE FERRAZ FERNANDES em 29/01/2025 23:59.
06/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS em 29/01/2025 23:59.
06/03/2026, 00:05Publicado Intimação em 22/01/2025.
05/03/2026, 23:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
05/03/2026, 23:22Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59.
07/02/2026, 00:27Documentos
Decisão
•20/01/2026, 22:11
Sentença
•15/12/2024, 14:18
Ato Ordinatório
•16/10/2024, 12:30
Decisão
•12/09/2024, 15:43
Decisão
•12/09/2024, 15:43