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8001181-11.2024.8.05.9000
Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO MARCOS LIMA DA CRUZ
CPF 860.***.***-86
MARCOS ALEXANDRE DA SILVA CRUZ
CPF 121.***.***-20
PEDRY WRY GOMES DOS SANTOS
CPF 070.***.***-21
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
PEDRY WRY GOMES DOS SANTOS
OAB/PE 48460•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025, 09:16Arquivado Definitivamente
12/02/2025, 09:16Baixa Definitiva
12/02/2025, 09:16Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
11/02/2025, 16:35Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Mantida
11/02/2025, 14:59Decorrido prazo de PEDRY WRY GOMES DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:05Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE DA SILVA CRUZ em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:05Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS LIMA DA CRUZ em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:05Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CASA NOVA -BA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:01Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - RHC nº 205643 / BA (2024/0381299-8) autuado em 08/10/2024
09/10/2024, 09:22Juntada de certidão
07/10/2024, 10:22Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/10/2024, 09:19Juntada de certidão
07/10/2024, 09:19Juntada de Petição de recurso ordinário
05/10/2024, 12:42Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal De Casa Nova -ba Impetrante: Pedry Wry Gomes Dos Santos Ementa: PO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8001181-11.2024.8.05.9000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Antonio Marcos Lima Da Cruz Advogado: Pedry Wry Gomes Dos Santos (OAB:PE48460-A) Paciente: Marcos Alexandre Da Silva Cruz Advogado: Pedry Wry Gomes Dos Santos (OAB:PE48460-A)
02/10/2024, 00:00Documentos
Documento de Comprovação
•05/10/2024, 12:42
Documento de Comprovação
•05/10/2024, 12:42
Petição
•30/09/2024, 14:25
Acórdão
•27/09/2024, 11:03
Decisão
•03/09/2024, 11:42
Decisão
•03/09/2024, 11:30
Decisão
•02/09/2024, 13:46
Documento de Comprovação
•29/08/2024, 19:25