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8001162-20.2019.8.05.0063
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. Cláudio Césare Braga Pereira
Processos relacionados
Partes do Processo
CLARO S.A.
CNPJ 40.***.***.0835-06
MARCOS BASTOS DA SILVA
CPF 963.***.***-20
Advogados / Representantes
JOSE MANUEL TRIGO DURAN
OAB/BA 14071•Representa: ATIVO
JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 28679•Representa: ATIVO
AGATA AGUIAR DE SOUZA
OAB/BA 51461•Representa: ATIVO
VANESSA OLIVEIRA GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ELIANE CARNEIRO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024, 08:48Baixa Definitiva
24/10/2024, 08:48Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/10/2024, 08:48Juntada de certidão
24/10/2024, 08:46Decorrido prazo de MARCOS BASTOS DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:07Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:07Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 01:20Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0835-06 (APELANTE) e provido
27/09/2024, 13:32Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0835-06 (APELANTE) e provido
27/09/2024, 07:42Juntada de Petição de certidão
25/09/2024, 11:26Deliberado em sessão - julgado
25/09/2024, 11:24Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
09/09/2024, 16:43Incluído em pauta para 24/09/2024 13:30:00 Sala 5ª CCível.
09/09/2024, 11:40Retirado de pauta
02/09/2024, 15:38Documentos
Acórdão
•27/09/2024, 07:42
Despacho
•12/04/2024, 08:30
Despacho
•11/04/2024, 16:25
Despacho
•06/02/2023, 17:53
Apelação
•27/07/2022, 09:35
Outros documentos
•27/07/2022, 09:35
Sentença
•11/07/2022, 10:27
Sentença
•04/08/2020, 17:58
Despacho
•08/04/2020, 13:17
Outros documentos
•28/08/2019, 09:46
Outros documentos
•28/08/2019, 09:46
Decisão
•26/06/2019, 15:40