8001396-16.2023.8.05.0110

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

IGOR SOUSA PIRES

CPF 057.***.***-24

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIA DE SOUZA OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:45

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de ELIA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 19:33

Decorrido prazo de ELIA DE SOUZA OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:04

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 10/03/2025 23:59.

23/02/2026, 15:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

23/02/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

23/02/2026, 14:39

Decorrido prazo de ELIA DE SOUZA OLIVEIRA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 12:01

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:20

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 15:07

Despacho

•20/02/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 19:22

Decisão

•13/06/2023, 12:01

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 07:00

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 07:00

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 07:00