8002612-40.2023.8.05.0036

Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

PAULO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF 617.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 14:29

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 19:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:47

Publicado Intimação em 01/10/2024.

04/10/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Paulo Cezar Pereira Dos Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intime-se o requerente, por seu(s) patrono(s) constituído(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento, emende a petição inicial para regu Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002612-40.2023.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 15:05

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:56

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 13:18

Despacho

•26/09/2024, 15:05