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8004968-58.2019.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 20,00
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO LEONARDO DE CARVALHO
CPF 246.***.***-00
CARLOS ALBERTO DE SOUZA DIAS
CPF 359.***.***-49
ANTONIO XAVIER DOS REIS
CPF 046.***.***-53
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA
CPF 104.***.***-87
JOSE LAZARO DA SILVA SANTOS
CPF 176.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/05/2024, 19:29Baixa Definitiva
03/05/2024, 19:29Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 01:15Expedição de Certidão.
06/03/2024, 01:34Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024, 05:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024, 05:18Embargos de declaração acolhidos
28/02/2024, 12:15Conclusos #Não preenchido#
20/11/2023, 15:33Juntada de certidão
20/11/2023, 15:33Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:08Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023, 00:05Expedição de Certidão.
23/10/2023, 00:27Publicado Despacho em 17/10/2023.
18/10/2023, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023, 01:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023, 16:07Documentos
Decisão
•28/02/2024, 16:05
Decisão
•28/02/2024, 12:15
Despacho
•16/10/2023, 16:07
Despacho
•16/10/2023, 15:42