8005356-16.2023.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 72.318,95

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GAUSS ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59.

01/05/2026, 02:13

Publicado Despacho em 11/11/2024.

30/04/2026, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de GAUSS ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.

25/03/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

24/03/2026, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 23:56

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 11:59

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:59

Juntada de Outros documentos

16/06/2025, 11:58

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:09

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.

06/06/2025, 03:29

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:38

Despacho

•28/03/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 13:46

Sentença

•28/03/2025, 13:43

Sentença

•17/03/2025, 16:25

Despacho

•20/02/2025, 11:21

Despacho

•04/02/2025, 14:36

Despacho

•07/11/2024, 14:00

Despacho

•27/09/2024, 14:10

Decisão

•02/04/2024, 09:22

Decisão

•25/01/2024, 17:21

Decisão

•07/08/2023, 18:36