8008362-97.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

LUZIA VIEIRA MENDES RIBEIRO

CPF 172.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:45

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 08:45

Baixa Definitiva

18/02/2025, 08:45

Juntada de Certidão

23/01/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Luzia Vieira Mendes Ribeiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008362-97.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8008362-97.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:07

Declarada incompetência

27/09/2024, 09:12

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de LUZIA VIEIRA MENDES RIBEIRO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 10:44

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:41

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 11:44

Decisão

•27/09/2024, 09:12

Despacho

•17/06/2024, 13:45

Despacho

•17/06/2024, 12:38

Outros documentos

•09/04/2024, 09:03

Petição

•09/04/2024, 09:03

Outros documentos

•09/04/2024, 09:03

Despacho

•22/02/2024, 13:07

Despacho

•22/02/2024, 09:46

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 19:54

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 19:54

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 19:54