8008441-96.2022.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 14.374,08

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

CELIA CARVALHO SOUZA

CPF 710.***.***-20

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de CELIA CARVALHO SOUZA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:30

Decorrido prazo de CELIA CARVALHO SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:40

Decorrido prazo de CELIA CARVALHO SOUZA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:32

Publicado Sentença em 30/07/2024.

17/04/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:47

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 15:43

Expedição de decisão.

23/03/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de CELIA CARVALHO SOUZA em 05/05/2025 23:59.

13/02/2026, 03:45

Decorrido prazo de CELIA CARVALHO SOUZA em 05/05/2025 23:59.

12/02/2026, 23:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

12/02/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

12/02/2026, 23:04

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 15:43

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 07:46

Sentença

•26/07/2024, 16:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/01/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/01/2024, 10:44

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/01/2024, 10:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/01/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 21:22

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 21:21

Decisão

•16/08/2023, 15:25

Decisão

•16/08/2023, 15:25

Decisão

•16/08/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 07:01