8015354-11.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 20,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

RENILSON OLIVEIRA SILVA

CPF 129.***.***-91

Autor

RENATO BISPO DOS SANTOS

CPF 118.***.***-15

Autor

OTAVIO FERREIRA DE SOUSA

CPF 370.***.***-68

Autor

NOEL ALVES PINHEIRO

CPF 051.***.***-72

Autor

MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DOS SANTOS CRUZ

CPF 272.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 18:09

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 23:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:16

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 18:54

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 16:21

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 18:51

Despacho

•19/12/2025, 18:09

Despacho

•03/10/2025, 16:54

Despacho

•02/10/2025, 18:54

Decisão

•22/04/2025, 16:21

Decisão

•22/04/2025, 07:57

Despacho

•30/01/2025, 15:34

Despacho

•29/01/2025, 19:07

Decisão

•31/10/2024, 11:27

Decisão

•31/10/2024, 10:46

Decisão

•27/09/2024, 11:39

Decisão

•27/09/2024, 09:11

Decisão

•24/07/2024, 14:14

Decisão

•24/07/2024, 08:25

Decisão

•29/04/2024, 12:42