8018488-17.2021.8.05.0000

Peticao CivelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 131.275,89

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga Órgão Especial

Partes do Processo

EDNA MARIA BRANDAO MEIRELES

CPF 441.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO

OAB/BA 31286•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Órgão Especial DESPACHO 8018488-17.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Edna Maria Brandao Meireles Advogado: Humberto De Almeida Torreao Neto (OAB:BA31286-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8018488-17.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: EDNA MARIA

02/10/2024, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

06/02/2024, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/02/2024, 09:55

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

02/02/2024, 14:29

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

02/02/2024, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

01/02/2024, 11:03

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 11:03

Publicado Despacho em 01/02/2024.

01/02/2024, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:30

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 19:18

Decisão

•01/04/2026, 11:10

Despacho

•26/08/2025, 11:35

Despacho

•26/08/2025, 10:29

Despacho

•27/09/2024, 14:05

Despacho

•27/09/2024, 07:20

Despacho

•18/06/2024, 11:40

Despacho

•18/06/2024, 09:05

Despacho

•01/04/2024, 16:34

Despacho

•01/04/2024, 13:21

Decisão

•02/02/2024, 10:22

Decisão

•02/02/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 11:03

Despacho

•30/01/2024, 17:48

Despacho

•30/01/2024, 17:43