8023571-79.2019.8.05.0001

Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 117.590,16

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

MAIARA DOS SANTOS VIANA

CPF 805.***.***-87

Autor

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

CNPJ 03.***.***.0001-32

Reu

UNIESP S.A

CNPJ 19.***.***.0001-31

Reu

Advogados / Representantes

ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES

OAB/BA 55152•Representa: ATIVO

JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ

OAB/BA 49478•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO PALHANO MELKE

OAB/SP 403601•Representa: PASSIVO

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB/SP 235546•Representa: PASSIVO

JONATHAN MIKE GONCALVES

OAB/SP 410812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:40

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:26

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 03:26

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 06:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de MAIARA DOS SANTOS VIANA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:39

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de MAIARA DOS SANTOS VIANA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 08:31

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:12

Ato Ordinatório

•15/04/2026, 14:11

Decisão

•27/02/2026, 09:18

Decisão

•26/02/2026, 12:31

Despacho

•25/08/2025, 11:50

Despacho

•22/08/2025, 12:03

Ato Ordinatório

•02/11/2024, 17:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/10/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 11:17

Acórdão

•25/09/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 15:18