8025506-84.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelEditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI - ME

CNPJ 05.***.***.0001-90

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA BAUDSON GODOI DE QUEIROZ

OAB/BA 68194•Representa: ATIVO

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI

OAB/BA 1203•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:55

Juntada de Petição de Ciência de decisão

11/06/2025, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 15:00

Determinado o arquivamento

10/06/2025, 14:04

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.

31/05/2025, 20:50

Transitado em Julgado em 27/05/2025

29/05/2025, 10:46

Decorrido prazo de ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI - ME em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de Documento_1

27/03/2025, 16:42

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 06:22

Juntada de Petição de certidão

18/03/2025, 16:39

Conhecido o recurso de ALFA COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EIRELI - ME - CNPJ: 05.804.781/0001-90 (IMPETRANTE) e não-provido

17/03/2025, 14:46

Documentos

Petição

•11/06/2025, 20:05

Decisão

•10/06/2025, 15:00

Decisão

•10/06/2025, 14:04

Acórdão

•17/03/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 20:11

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 20:11

Despacho

•27/09/2024, 08:15

Despacho

•26/09/2024, 17:39

Decisão

•09/09/2024, 11:58

Decisão

•09/09/2024, 11:52

Despacho

•05/08/2024, 13:56

Despacho

•05/08/2024, 11:42

Despacho

•17/04/2024, 14:23

Despacho

•17/04/2024, 08:44

Documento Comprobatório

•11/04/2024, 17:26