8037979-05.2024.8.05.0000

Embargos de Declaração CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

ALMIR SANTOS FONTOURA JUNIOR

CPF 061.***.***-21

Autor

CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR

CPF 149.***.***-67

Autor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PRADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS FONTOURA JUNIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:14

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:14

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:13

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de Prado em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS FONTOURA JUNIOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:02

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/09/2024, 16:43

Conhecido o recurso de ALMIR SANTOS FONTOURA JUNIOR - CPF: 061.131.025-21 (EMBARGANTE) e não-provido

27/09/2024, 11:26

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 11:02