8040286-29.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelProcesso LegislativoControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Órgão Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Direta de Inconstitucionalidade · Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial

Partes do Processo

PMDB PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-02

Autor

PREFEITURA DE BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS

Terceiro

BARREIRAS

Terceiro

MUNICIPIO DE BARREIRAS - PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:21

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:21

Juntada de certidão

30/10/2024, 17:20

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 17:20

Desentranhado o documento

30/10/2024, 17:20

Processo Reativado

30/10/2024, 17:19

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 17:15

Baixa Definitiva

30/10/2024, 17:15

Juntada de termo

21/10/2024, 10:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:23

Juntada de termo

30/09/2024, 12:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:04

Expedição de Carta.

29/09/2024, 08:19

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:50

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 09:15

Decisão

•27/09/2024, 09:15

Decisão

•28/06/2024, 10:17

Decisão

•27/06/2024, 16:52