Voltar para busca
8046057-85.2024.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
Advogados / Representantes
RAIMUNDO CEZAR MAGALHAES DANTAS
OAB/BA 66171•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 02:33Arquivado Definitivamente
28/01/2025, 12:43Baixa Definitiva
28/01/2025, 12:43Expedição de Certidão.
17/12/2024, 04:18Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024, 01:33Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
12/12/2024, 01:33Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024, 16:09Conclusos #Não preenchido#
04/09/2024, 10:52Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 14:28Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024, 07:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024, 07:15Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024, 16:23Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024, 15:46Distribuído por dependência
23/08/2024, 15:46Documentos
Decisão
•10/12/2024, 17:05
Decisão
•10/12/2024, 16:09
Despacho
•23/08/2024, 17:00
Despacho
•23/08/2024, 16:23