8047030-71.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.781,32

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELOI DE OLIVEIRA SANTA ROSA

CPF 781.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELOI DE OLIVEIRA SANTA ROSA em 14/11/2024 23:59.

30/09/2025, 23:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 13:57

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:57

Juntada de certidão

13/12/2024, 13:57

Expedição de ofício.

23/10/2024, 07:39

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 18:27

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Eloi De Oliveira Santa Rosa Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:BA18347) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8047030-71.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 19:29

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 19:29

Homologado o pedido

26/09/2024, 19:29

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 19:29

Sentença

•26/09/2024, 19:29

Sentença

•26/09/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 12:54

Despacho

•24/10/2023, 10:43

Despacho

•24/10/2023, 10:43

Despacho

•24/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 08:14

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/06/2023, 15:33

Sentença

•17/05/2023, 15:21

Sentença

•15/05/2023, 15:55