8057520-24.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

VELTON BARBOSA DA SILVA MELO

CPF 078.***.***-35

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2024, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Paciente: Velton Barbosa Da Silva Melo Impetrado: Juiz De Direito De Chorrocho Vara Criminal Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8057520-24.2024.8.05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DECISÃO 8057520-24.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 20:28

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 11:09

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/09/2024, 07:50

Prejudicado o recurso

27/09/2024, 12:32

Conclusos #Não preenchido#

24/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de HC_8057520_24.2024.8.05.0000_PERDA SUPERVENIEN

24/09/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 14:01

Documentos

Petição

•02/10/2024, 19:45

Decisão

•27/09/2024, 12:55

Decisão

•27/09/2024, 12:32

Decisão

•18/09/2024, 10:00

Decisão

•17/09/2024, 16:57

Decisão

•15/09/2024, 12:10